Processando...

Questões comentadas MPE-PI de Matérias Diversas | 97010

#97010
Banca: CESPE
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: MPE-PI
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 -

Considerando-se as disposições do C, é correto afirmar que, nos processos contenciosos de divórcio em que inexista interesse de incapaz envolvido,

a) a competência deve ser necessariamente do foro de domicílio do réu.
b) é obrigatória a intervenção do Ministério Público.
c) as partes devem comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seu advogado ou de defensor público.
d) a tramitação em segredo de justiça depende de requerimento justificado do interessado.
e) é vedado ao réu ter o ao conteúdo da petição inicial antes da realização da audiência de conciliação.

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