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Questões comentadas Prefeitura de Niterói-RJ de Matérias Diversas | 109818

#109818
Banca
FGV
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
Prefeitura de Niterói-RJ
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Vivian reside em imóvel de natureza rural em um bairro de Niterói, e, em virtude de dificuldades de o à via pública decorrente da distância entre a sede de sua propriedade e a estrada, convencionou com Joaquim, proprietário do sítio vizinho, a utilização de agem pela sua área, a qual viabilizava melhor o. Firmaram contrato escrito, convencionando valor a ser pago anualmente por Vivian pela agem, assim como sua obrigação pelas obras de pavimentação, porteira e manutenção da agem. Após doze anos do pacto, em decorrência do falecimento de Joaquim, seus familiares, por meio do espólio, denunciaram o contrato e solicitaram que Vivian não mais utilizasse a agem. Acontece, porém, que em decorrência da recalcitrância de Vivian, ajuizaram ação de reintegração de posse, tendo sido argumentado, como matéria de defesa, a usucapião do direito real de servidão.
É correto afirmar que:

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