Questões comentadas Prefeitura de Sorocaba-SP de Matérias Diversas | 101702

fácil

(1,0) 1 -

O vício do ato istrativo pode atingir qualquer um de seus elementos constitutivos, sendo correto afirmar que, se

a) um ato istrativo privativo de servidor público, como uma multa, for praticado por particular, o ato istrativo será considerado inexistente.
b) um servidor determinar a autuação de um processo istrativo sem possuir competência para tanto, estará praticando um ato nulo.
c) um agente público decidir um recurso istrativo sem, no entanto, apresentar motivação, estará praticando um ato anulável, ível de convalidação.
d) o ato de suspensão do gozo de férias de um agente público, por seu superior, sob pretexto de excesso de trabalho, for praticado por conta de desavença pessoal entre eles, o referido ato será reputado inexistente.
e) um agente público autorizar uma contratação emergencial, sem que esteja presente uma situação de emergência ou calamidade pública, o ato praticado será anulável, ível de convalidação.

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